Processo 576601/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/11/2006 17:24
Autuado em 22/11/2006 17:24
Oficio de encaminhamento 047/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1306/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1306/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2007 Acórdão   1306/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1018/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MOVIMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL KOLPING DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado SEBASTIÃO CORRÊA TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2007 09:11 do Protocolo nº 571360/07, referente comprovação de recolhimento de multa.
20/04/2007 14:22 do Protocolo nº 186564/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 2367/2007
10/09/2007 115 Acórdão nº 1306/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 1018/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 230/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2007 10:21 DP Processo em remessa externa
14/11/2007 14:18 DP  
14/11/2007 08:52 DAT  
13/11/2007 16:43 DEX  
12/11/2007 09:23 DG  
09/11/2007 09:23 GCFAMG  
04/10/2007 09:58 DEX  
30/08/2007 15:17 S2C  
14/08/2007 11:15 GCFAMG  
13/08/2007 10:50 DEX  
16/07/2007 14:42 S2C  
17/05/2007 09:26 GCFAMG  
04/05/2007 16:57 SMPjTC Parecer nº 7205/2007 - aprovação com ressalva
25/04/2007 10:39 DAT Instrução nº 2398/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
25/04/2007 10:36 GCFAMG  
25/04/2007 09:16 DAT  
24/04/2007 11:03 GCFAMG  
23/11/2006 15:11 DAT Informação nº 868/2006 - Tomada de Contas.
23/11/2006 15:11 DAT Instrução nº 1303/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
22/11/2006 17:23 DP  

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